PROGRAMA PARA TECNICO JUDICIÁRIO TRT8

Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador.
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional (Da Carteira de Trabalho e Previdência Social);
Da Duração do Trabalho;
Do Salário Mínimo;
Das Férias Anuais; Do Direito as Férias e da sua Duração; Da Concessão e da Época das Férias; Das Férias Coletivas; Da Remuneração e do Abono de Férias; Do Início da Prescrição.
Do contrato Individual de Trabalho: Disposições Gerais;
Da Remuneração; Da Alteração;
Da Justiça do Trabalho.